1. DA PROMOÇÃO
1.1. A presente ação é promovida por MANUAL, doravante denominada “Promotora”, e consiste em um concurso exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes.
1.2. Este concurso possui caráter estritamente cultural e recreativo, não estando sujeito à autorização prévia,, nos termos da legislação aplicável.
1.3. A participação neste concurso independe da aquisição de qualquer produto ou serviço, não estando vinculada à sorte.
1.4. Este concurso não tem por objetivo a promoção de produtos ou serviços da Promotora, sendo baseado exclusivamente na avaliação de conteúdo cultural, criativo e autoral dos participantes.
1.5. A participação neste concurso não está condicionada à obtenção de qualquer vantagem, benefício ou favorecimento, tampouco vinculada a qualquer relação comercial com a Promotora.
1.6. A seleção do vencedor será realizada exclusivamente com base em critérios subjetivos de criatividade e adequação ao tema, por comissão julgadora, afastando qualquer elemento de sorte.
2. DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO
2.1. O concurso será realizado no período de [TBD início] a [TBD fim], com duração máxima de 14 (quatorze) dias.
2.2. Participações enviadas fora do período estabelecido serão automaticamente desconsideradas.
3. DOS PARTICIPANTES
3.1. Poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil.
3.2. A participação está condicionada exclusivamente ao envio do conteúdo cultural nos termos deste regulamento.
3.3. Clientes da MANUAL poderão receber comunicações com acesso facilitado ao formulário de participação, sem que isso configure condição obrigatória para participação.
3.4. É permitida apenas 01 (uma) participação por CPF.
3.5. Não poderão participar:Funcionários, colaboradores ou prestadores diretamente envolvidos na ação;Pessoas jurídicas;Perfis falsos, cadastros inconsistentes ou automatizados.
3.6. A Promotora poderá solicitar, a qualquer tempo, a comprovação dos dados informados pelo participante, inclusive mediante envio de documentos, como condição para validação da participação e/ou entrega do prêmio.
